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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

DataVagas

A DataVagas, plataforma operada por SF Participações e Negócios LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.189.152/0001-97, com sede na Rua Carlos Braga, nº 6, Condomínio Bosque dos Eucaliptos, Taquara, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.725-720 (“DataVagas”, “nós”), respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos usuários do site e dos serviços que oferece.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

1. Quem é o Controlador dos seus dados

O Controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é a SF Participações e Negócios LTDA, CNPJ 43.189.152/0001-97, com sede na Rua Carlos Braga, nº 6, Condomínio Bosque dos Eucaliptos, Taquara, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.725-720.

2. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Nos termos do art. 41 da LGPD, indicamos como Encarregado(a) de Proteção de Dados (DPO):

• Nome: [NOME DO ENCARREGADO]

• E-mail: [E-MAIL DEDICADO A PRIVACIDADE, ex: privacidade@datavagas.com.br]

• Canal de atendimento: [FORMULÁRIO/CANAL, SE HOUVER]

3. Quais dados pessoais coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados, conforme sua interação com o site:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone e, quando aplicável, dados de currículo/profissionais;

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas acessadas, data e hora de acesso;

• Cookies e tecnologias semelhantes, incluindo cookies de publicidade (ex.: Google AdSense/DoubleClick) e de rastreamento de parceiros afiliados;

• [OUTRAS CATEGORIAS ESPECÍFICAS DO NEGÓCIO, SE HOUVER]

4. Finalidade e base legal do tratamento

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com base nas hipóteses legais do art. 7º da LGPD:

5. Cookies e publicidade

Utilizamos cookies próprios e de terceiros, incluindo o serviço Google AdSense (cookie DoubleClick), para viabilizar o funcionamento do site e exibir publicidade. Cookies estritamente necessários ao funcionamento do site são utilizados com base no legítimo interesse; cookies de publicidade e de rastreamento de afiliados dependem do seu consentimento prévio, livre e específico.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento por meio de [BANNER DE CONSENTIMENTO DE COOKIES / PAINEL DE PREFERÊNCIAS], podendo aceitar, recusar ou personalizar cookies não essenciais, exceto os estritamente necessários ao funcionamento do site.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar dados pessoais com:

• Prestadores de serviços de tecnologia e publicidade (ex.: Google AdSense/DoubleClick), estritamente para viabilizar suas funcionalidades;

• Parceiros afiliados, apenas para fins de atribuição de indicações/creditação de parcerias;

• Autoridades públicas, mediante requisição legal ou determinação judicial;

• [OUTROS DESTINATÁRIOS ESPECÍFICOS, SE HOUVER]

7. Transferência internacional de dados

Alguns dos prestadores de serviço mencionados nesta Política (como o Google) podem realizar o tratamento e armazenamento de dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional observará as hipóteses previstas no art. 33 da LGPD, adotando-se salvaguardas contratuais e/ou cláusulas padrão reconhecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Prazo de retenção dos dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes critérios:

• Dados de cadastro: enquanto durar sua relação com a DataVagas e por [PRAZO] após o encerramento da conta, para fins de cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos;

• Dados de navegação e cookies: pelo prazo indicado na configuração de cada cookie, conforme painel de preferências;

• Dados tratados por exigência legal ou regulatória: pelo prazo estabelecido na legislação aplicável (ex.: prazos fiscais, cíveis).

Encerrado o prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo quando a lei autorizar ou exigir sua manutenção.

9. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, tais como controle de acesso, criptografia em trânsito e armazenamento seguro dos dados, entre outras compatíveis com o porte da operação.

Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ocorrência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e, quando cabível, aos titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD.

10. Seus direitos como titular de dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, mediante requisição, obter da DataVagas, a qualquer momento e gratuitamente:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;

• Acesso aos dados pessoais tratados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;

• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;

• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou dados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

• Revogação do consentimento, quando esta for a base legal do tratamento.

Para exercer esses direitos, entre em contato com nosso Encarregado pelos canais indicados na Seção 2 desta Política. Responderemos às solicitações dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.

11. Consentimento e uso continuado do site

Quando o tratamento depender de consentimento, este será obtido de forma livre, informada e inequívoca, mediante ação afirmativa do titular (ex.: marcação de opção em formulário ou banner de cookies). O simples uso continuado do site, por si só, não será considerado consentimento para tratamentos que dependam dessa base legal.

12. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são operados por nós. Não temos controle sobre o conteúdo, práticas de privacidade ou segurança desses sites e recomendamos a leitura das respectivas políticas de privacidade.

13. Compromisso do usuário

Ao utilizar o site, o usuário se compromete a não:

• Praticar atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;

• Difundir conteúdo racista, xenofóbico, de apologia ao terrorismo, contra os direitos humanos, ou relacionado a jogos de azar ou pornografia ilegal;

• Causar danos aos sistemas físicos ou lógicos da DataVagas, de seus fornecedores ou de terceiros, incluindo a introdução ou disseminação de vírus ou outros softwares/hardwares nocivos.

14. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos a revisão periódica deste documento. A data da última atualização está indicada abaixo.

15. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

• E-mail do Encarregado: [E-MAIL DEDICADO A PRIVACIDADE]

• Contato geral: [E-MAIL/TELEFONE DE CONTATO GERAL DA DATAVAGAS]

Esta Política é efetiva a partir de [DATA DE PUBLICAÇÃO].